Por que o dia 19 de abril é o Dia do
Índio?
Em 1940, o 1º Congresso
Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma
recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos
e México.
Essa recomendação, de nº
59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia
do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do
problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia
19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas
se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista.
Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540,
de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso
Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos
Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do
Decreto:
O Presidente da República,
usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em
vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México,
em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o
"Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado -
"Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as
disposições em contrário.
A recomendação de
institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre
outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de
suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com
solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas.
Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida
por uma semana, a "Semana do Índio".
Visitação: de terça a sexta-feira, das 9h às 17h 30min. Entrada
gratuita.
Rua das Palmeiras, 55. Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - Brasil. CEP 22.270-070.
Tel.: (21) 3214.8700
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(Fonte de pesquisa: Museu do Índio - FUNAI)
Prof: Conceição
